Cidadania Portuguesa
Quando eu fiz meu processo para obter minha cidadania portuguesa e recebi muitas perguntas sobre o assunto. Então, decidi compartilhar aqui para que mais pessoas possam ter acesso a essas informações.
Requisitos e Limitações
A cidadania portuguesa possui um limite de gerações, ao contrário da cidadania italiana. Isso significa que o neto do cidadão português é o último membro da família com direito à cidadania.
Se você é bisneto e o neto do português já faleceu, você e seus descendentes não possuem direito à cidadania, pois ela é atribuída apenas por descendência direta (ao contrário da aquisição, que pode ser transmitida para as próximas gerações).
Entretanto, se o neto ou filho do cidadão português estiver vivo, você tem direito à cidadania e deve iniciar o processo por meio deles. No caso de ser neto, o processo é mais demorado e um pouco mais burocrático. A análise desses casos é realizada exclusivamente pela Conservatória dos Registos Centrais e pode levar cerca de 15 meses para ser concluída. Após a aprovação, é necessário transcrever o casamento dos avós em Portugal (processo que pode levar cerca de 45 dias). Em seguida, é possível solicitar a nacionalidade para o próximo descendente (o processo leva aproximadamente 3 meses para ser concluído). Esse ciclo continua para as gerações seguintes.
Nacionalidade por Atribuição
A cidadania portuguesa é atribuída por descendência direta e produz efeitos desde a data de nascimento do requerente. Isso significa que, após obterem a cidadania e atualizarem seu estado civil, os indivíduos podem transmitir esse direito aos seus descendentes.
Documentos Necessários
Antes de iniciar o processo, é importante reunir os documentos necessários, que incluem:
- O assento de nascimento dos portugueses;
- Certidão de nascimento reprográfica (cópia do livro) apostilada do filho(a) dos portugueses;
- Certidão de nascimento reprográfica (cópia do livro) apostilada do requerente;
- Certidão de antecedentes criminais (da Polícia Federal) apostilada do requerente;
- Histórico escolar (do ensino fundamental ou médio) apostilado do requerente;
- Cópia autenticada e apostilada da identidade (emitida com menos de 10 anos) OU passaporte válido do requerente.
É importante não apostilar os documentos com antecedência, pois eles têm validade de um ano. Portanto, apostile os documentos somente quando estiver com tudo pronto para iniciar o processo.
Lembrando que esses foram os documentos que foram necessários na época que eu fiz! Eles podem ter mudado, confira no site do consulado ou com algum profissional!
Assessoria Legal
No caso da minha família, tínhamos poucas informações sobre a cidade de origem em Portugal e datas corretas. Enfrentamos muitas dificuldades para encontrar os documentos portugueses e perdemos muito tempo procurando por conta própria.
No entanto, tudo mudou quando contratamos a Fernanda, uma advogada especializada, que conseguiu localizar todos os documentos em Portugal, mesmo com as informações limitadas, e passou a acompanhar todo o processo.
Contato da advogada: +351 966 059 991
Caso queira você pode ver algumas referências dela aqui!
Custos
O valor gasto na pesquisa de documentos em Portugal varia em torno de 500 €, dependendo de cada caso.
Já o valor gasto para obter a nacionalidade de um neto fica em torno de 1100 €, variando de acordo com a quantidade de documentos que precisam ser averbados.
*Valores do ano de 2021
Conclusão
Essa é a minha experiência com o meu processo de obtenção da cidadania portuguesa. Recomendo os profissionais que me ajudaram nessa jornada. Se desejar mais informações, entre em contato com eles ou com profissionais de sua confiança.
Boa sorte!
Também iniciei o processo para obter a cidadania italiana, que possui diferenças em relação à cidadania portuguesa. Compartilhei meu processo nesse blog também, caso queira saber mais.
